Uma retórica para enganar trouxas: A Reforma da Previdência e a lógica de um poeta medíocre

Raphael Fagundes
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Uma retórica para enganar trouxas: A Reforma da Previdência e a lógica de um poeta medíocre

Por Raphael Silva Fagundes

Edgar Allan Poe, em seu célebre conto, Assassinatos na rua Morgue, um dos primeiros do gênero policial investigativo, diz que “aquilo que é somente complexo provoca o engano (um erro bastante comum) de parecer profundo”. Isso me lembra os argumentos e os cálculos bizarros do governo para defender a Reforma da Previdência.

Poe também afirma que “calcular não é o mesmo que analisar”, enquanto que os políticos e jornalistas que defendem a Reforma dizem que ela é uma “necessidade aritmética”.

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Prefiro observar os argumentos “precisos” que legitimam a Reforma da Previdência como uma questão política que usa a matemática como um recurso retórico. Um caminho mais simples para compreender o que não passa de um embuste.

Isso me leva a citar novamente parte do prefácio escrito por Poe para o seu conto: “os poderes mais altos do intelecto reflexivo são exercitados de forma mais decidida e mais útil através do humilde jogo de damas do que pela frivolidade elaborada do xadrez”.[1]

O argumento enganador

A retórica é o consentimento dos espíritos em prol de uma causa, mas para tal, o orador deve conciliar os seus interesses aos interesses dos ouvintes (ou da maioria). Para conseguir isso, o discurso sobre a Reforma da Previdência cria a ilusão de que tudo está sendo feito para beneficiar os pobres. Até o presidente Temer, o poeta, escreveu isso: “A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos”.[2]Isso não é só mentira, mas uma artimanha retórica que esconde verdades importantes e colore uma luta de classes para daltônicos.

Sem dúvida, há economistas que o defendem. “O rombo no sistema é coberto por impostos, recolhidos principalmente dos mais pobres; como os tributos no país são concentrados no consumo, a carga toma um pedaço maior da renda de quem ganha menos”,[3]dizem uns. Outros dizem: “Sem a reforma, o Brasil terá de elevar a carga tributária em dez pontos do PIB (R$ 630 bilhões) até 2060 para financiar o aumento dos gastos com aposentadorias e pensões”.[4] Pergunto eu: por que não se muda o modelo de taxação sobre os impostos, isto é, por que não se faz uma reforma tributária?

Essa lógica argumentativa matemática nos força a pensar o sistema previdenciário de forma reducionista, isto é, como um “sistema de solidariedade, [onde] as contribuições de quem está na ativa custeiam o pagamento aos aposentados”.[5] Na verdade, a receita para financiar a Previdência poderia ser oriunda de outras fontes se o governo respeitasse a Constituição de 1988, mas prefere desobedecer os artigos 194 e 195 que permitem a extração de recursos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL), da Contribuição Social para o Financiamento de Seguridade Social (Confins), cobrada sobre o faturamento das empresas, e da parte da contribuição para o PIS/Pasep.[6]

Podemos desenvolver aqui a seguinte hipótese: a lógica baseada em números contribuiu para formular argumentos “enganadores”. Sim! Até os finais do século XIX, segundo demonstra Christian Plantin, a lógica era baseada em Aristóteles que propunha um exercício de linguagem voltado para a persuasão. Entimemas e silogismos faziam parte do raciocínio indutivo demonstrados nos tratados de retórica inspirados no filósofo grego. Mas com o culto à ciência e à tecnologia, que entrou no lugar do culto religioso após a Revolução Industrial, e, mais tarde, no lugar do culto à nação, os números se apoderaram da lógica e passaram a ser o baluarte da verdade. A partir de então, o raciocínio lógico se desvinculou das contradições sociais, construindo verdades suspensas no ar, obliterando a realidade concreta. Os argumentos baseados em números passaram a ser inquestionáveis porque constroem a ilusão de neutralidade.

Temos que compreender que os números são meros recursos retóricos que compõem argumentos, e o “mau” uso deles nos esconde a realidade social objetiva e o verdadeiro interesse por traz de quem fala.

O argumento lógico em defesa da Reforma da Previdência quer priorizar os interesses das grandes corporações. Os números não mentem, no entanto favorecem apenas um ponto de vista classista. Enfim, acaba por ser um sinal que comunica as empresas que qualquer mudança nesse assunto não atingirá as suas fortunas. “Quanto a isso, podem ficar tranqüilas”, é o que parece dizer o governo. A política de extração do dinheiro para bancar a Previdência cairá sobre o próprio trabalhador, diminuindo ainda mais o retorno do lucro produzido por seu trabalho.

A lógica de um poeta medíocre

Aposentando-se mais tarde para receber uma quantia mais satisfatória, o trabalhador pobre pode se vê desincentivado a contribuir, enfraquecendo os mecanismos de proteção a ele. Um suicídio em que o suicida não tem intenção de si matar, uma lógica formidável para um poeta, mas cruel no mundo real. As elites, “avexadas por se aposentarem como a maioria dos brasileiros”[7] (como se ela dependesse realmente da Previdência e dos diversos serviços que ela oferece), farão sua aposentadoria no setor privado e continuarão a se aposentar mais cedo. E o que sobrará aos pobres? Esse é o resultado da igualdade (ou do “fim” dos privilégios) vomitada pelo presidente.

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É de grande interesse para os setores da burguesia a “uberização” da classe trabalhadora, livrando-se da responsabilidade social que a política previdenciária atribui a ela. O capitalismo torna-se, assim, mais radical, a desumanidade construída por humanos (mais uma lógica de poetas...).

Mas a estrutura retórica do argumento é perfeita. Até porque estamos lidando com gente que sabe falar. Aliás, a retórica é um instrumento de extremo valor, “uma técnica privilegiada (pois é preciso pagar para adquiri-la [tendo, assim, maior acesso ao léxico disponível em uma determinada cultura])”[8], como dizia Roland Barthes.Por trás da racionalidade dos argumentos há interesses econômicos, políticos e sociais. Por que não taxar os mais ricos, os patrões, sobre os lucros retirados das nossas riquezas naturais? Em vez disso o governo vende o pré-sal, a Eletrobrás etc.. Na Noruega as receitas do petróleo e gás, capitalizadas ao longo dos anos, servem também para financiar a Previdência. Por que isso não pode ser adotado aqui?

Quando vejo jornalistas afirmando que “em questões aritméticas e contábeis, a ideologia não vai à mesa”[9], me dá vontade de rir. Esse discurso é alimentado por uma longa experiência ocidental na qual se separa ciências exatas/naturais de ciências humanas/sociais.E se há uma experiência acumulada, já existe ideologia, juízo de valor,a não ser que Kant esteja errado.

Para os argumentos baseados apenas na verdade dos números, eu invoco o antropólogo Bruno Latour: “a ciência é de fato a política executada por outros meios”.[10] E para essa separação esdrúxula entre ciências humanas e ciências naturais, que serve apenas para inventar verdades, eu cito Karl Marx: “A própria história constitui uma parte real da história natural, o desenvolvimento da natureza a caminho do homem. A ciência natural acabará um dia por incorporar a ciência do homem, da mesma maneira que a ciência do homem integrará em si a ciência natural; haverá apenas uma única ciência”.[11] Nesse dia, pensar-se-ão duas vezes antes de se fazer alguém de trouxa.


 

Raphael Silva Fagundes é doutorando em História Política da UERJ e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.


[1]POE, Edgar Allan. Assassinatos na rua Morgue. Porto Alegre: L&PM, 2006. p. 88.

[5]Id.

[6] FAGNANI, Eduardo. Reforma para excluir? Le monde Diplomatique Brasil, ano 10, n 115, fev, PP. 4-6. 2017.

[8] BARTHES, Roland. A aventura semiológica. Trad: Mário Laranjeira. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 6.

[9]Id.

[10] LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Trad: Carlos lrineu Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994. p. 109.

[11] MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005. p. 146.

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