Quem irá suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República?

Política
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Nomeado por Dilma Rousseff (PT), Rodrigo Janot comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos 

Por Daniel Gionavaz

Na última semana de junho, cerca de 1,2 mil membros do Ministério Público Federal (MPF) serão chamados a votar no novo procurador-geral da República e chefe do Ministério Público da União. São oito candidatos inscritos, mais que o dobro do último pleito interno – um recorde na história do MPF. Os três mais votados formarão a chamada “Lista Tríplice”, que será enviada ao presidente da República para orientar a escolha do próximo comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Conforme tradição inaugurada pelo governo Lula (PT) e mantida por Dilma Rousseff (PT), para garantir a autonomia da PGR, o presidente indica o nome mais votado entre os colegas do Ministério Público.

Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em abril, Michel Temer (PMDB) estuda romper com essa tradição e nomear o novo comandante da PGR segundo sua própria vontade, para se proteger de denúncias de corrupção. Mais ou menos como acontecia há 20 anos.

Autonomia em jogo

Antes dos governos PT “despolitizarem” a escolha do comandante da PGR, os presidentes da República baseavam a escolha em critérios não-técnicos, como a amizade e a confiança. O caso mais emblemático foi o de Geraldo Brindeiro: nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, ele recebeu o apelido de “engavetador-geral da República” por não levar adiante investigações que pudessem atingir o então presidente tucano.

Dos 626 inquéritos criminais que chegaram até Brindeiro, apenas 60 denúncias foram aceitas – menos de 10%. Uma das denúncias engavetadas por ele, por exemplo, dizia respeito à compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição de FHC. Geraldo Brindeiro tem 68 anos e é primo de Marco Maciel, vice-presidente no governo Fernando Henrique Cardoso.

Nomeado pela ex-presidenta Dilma, Rodrigo Janot ocupou o cargo entre 2013 e 2015 e foi indicado para mais dois anos de mandato. A fama que o persegue é oposta à de Brindeiro: em um mesmo dia, 14 de março de 2017, Janot encaminhou 83 inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares e ministros do governo Temer. Ele também é conhecido por responder com veemência qualquer crítica aos abusos cometidos no âmbito da operação Lava Jato.

Além de comandar a PGR, o sucessor de Rodrigo Janot será presidente do Conselho Nacional do Ministério Público até 2019. O mandato pode ser estendido até 2021, caso o futuro presidente da República concorde com a renovação.

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Pista livre

No último dia 29 de maio, sete dos oito candidatos à PGR se reuniram em São Paulo para o primeiro debate da campanha, organizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Perguntados sobre a operação Lava Jato, todos assumiram uma postura elogiosa e expressaram preocupação com qualquer tentativa de regular ou limitar as investigações.

A curitibana Ela Wiecko Volkmer de Castilho foi a única que não compareceu ao debate, e é uma das poucas vozes destoantes. Embora evite críticas explícitas à Lava Jato, ela costuma ressaltar a necessidade de se respeitar a Constituição Federal na condução das investigações.

Conheça o perfil dos oito subprocuradores-gerais que concorrem à vaga de Janot:

 

Nomeação pode mudar rumos da Lava Jato

A função do procurador-geral da República, segundo a Constituição Federal de 1988, é promover ações para denunciar ilegalidades cometidas por deputados federais, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. Ele também pode propor ao STF intervenção em processos que tramitam em âmbito estadual, além de sugerir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização de crimes contra os direitos humanos.

O sucessor de Janot deverá ser consultado em todas as ações de inconstitucionalidade e em todos os processos que correm no âmbito do STF. Ou seja, ele entra em cena na maior parte dos processos da Lava Jato, quando a defesa dos condenados nas duas primeiras instâncias entra com recurso ou quando os réus têm foro privilegiado.

Entre as medidas mais polêmicas de Rodrigo Janot está o perdão judicial concedido a Joesley Batista, um dos donos da JBS, investigado na Lava Jato. O futuro procurador-geral da República poderá, por exemplo, questionar os termos do acordo de delação premiada e apresentar nova ação contra o empresário, sugerindo ao STF a retirada dos benefícios concedidos por Janot.

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