“É uma sentença especulativa, que despreza as provas da inocência”, diz defesa sobre condenação de Lula

Política
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Para advogados, sentença foi usada para fins políticos

Da Redação

“Página negra da Justiça brasileira”, definiu o advogado Cristiano Zanin Martins em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, anunciada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, envolve o processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da empreiteira OAS. A defesa entrará com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Lula poderá se defender em liberdade.

"Temos as provas da inocência. Estão materializadas em documentos, em depoimentos. Qualquer juíz deste País deveria o dever de reconhecer a inocência da pessoa que estava julgando. Isso nao aconteceu no caso de Lula devido a ausência de imparcialidade”, denunciou Zanin, reafirmando que o petista tem sido vítima do lawfare, uso da lei para fins políticos.  "É uma sentença especulativa, que despreza as provas da inocência", endossou.

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Em junho, nas alegações finais do processo, os advogados divulgaram documentos, contratos e aditamentos que demonstram que o triplex do Guarujá está vinculado à Caixa Econômica Federal (CEF), nos quais consta que 100% dos direitos econômico-financeiros da propriedade da empreiteira OAS foram cedidos ao banco estatal.  Os advogados ainda mostraram que, além do triplex, outras unidades do Edifício Solaris foram dadas pela OAS Empreendimentos em garantia de operações financeiras com a CEF. Em nota, a Caixa Econômica Federal negou que seja a dona dos direitos econômicos e financeiros do imóvel, o que foi refutado pela defesa. Os documentos apresentados podem ser acessados aqui. 

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A defesa reafirmou a perseguição política que o petista tem sofrido há mais de três anos. "Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz texto de nota divulgada antes da coletiva.

Leia nota na íntegra e confira entrevista coletiva.

“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.

Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula.”

 

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