Comissão de senadores deverá visitar o Maranhão para ver situação da travessia de ferryboat (Foto: Reprodução)
O Senado Federal deverá criar nos próximos dias uma Comissão Temporária Externa para verificar, in loco, a situação da travessia de ferryboat no Maranhão. O grupo será composto por seis senadores – três titulares e três suplentes. A ideia é realizar diligências nas instalações, seguido de debates, com representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Defesa/Comando da Marinha e da Procuradoria Geral da República, e, em 120 dias, apresentar um relatório apontando soluções para o problema.
Requerimento nesse sentido foi apresentado na última quinta-feira (9) pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). “É fundamental que o Senado Federal, no exercício de seu poder fiscalizatório, averigue a situação da travessia de ferryboat que conecta a região ocidental do Estado do Maranhão à Ilha de São Luís, bem como a Região Nordeste à Região Norte do Brasil”, disse, na justificativa do requerimento.
LIGAÇÃO COM O CONTINENTE
“Atualmente, São Luís possui uma única ligação ao continente por transporte rodoviário, por meio da ponte do Estreito dos Mosquitos na BR-135. Para fazer o trajeto entre São Luís e Pinheiro pela estrada – cuja qualidade é precária -, há que se percorrer 341 quilômetros, levando-se cerca de sete horas de viagem. Diante desse quadro, o transporte aquaviário via ferryboat se tornou a melhor alternativa para quem deseja fazer a travessia entre a Ilha de São Luís e o continente de forma mais rápida”, explicou o senador no documento.
Rocha lembrou que “por esta via, o percurso é de 90 quilômetros e o tempo de viagem deveria ser de uma hora e meia. Considerando as vantagens de tempo e de segurança, a travessia existente entre São Luís (Terminal da Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal Cujupe) foi se consolidando ao longo das décadas. Os terminais de embarque e desembarque pertencem à União, estando cedidos temporariamente ao Governo do Estado. Trata-se da única travessia marítima que permite o transporte de automóveis sobre embarcações, sendo essencial para o desenvolvimento da região Noroeste do Maranhão”, continuou.
AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO
“Entretanto, esse sistema de transporte fundamental para os maranhenses vem passando por uma crise sem precedentes, que impede os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir e coloca em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”, reclamou o senador.
O parlamentar acentuou “a situação precária atual foi alcançada após a transferência, em 2015, dos serviços de fiscalização e regulamentação do transporte por ferryboats para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Desde então, houve uma sucessão de eventos, com tentativas frustradas de licitação, intervenção na empresa ServiPorto e gestão estatal direta.”
Rocha reforçou que em 2021 foi realizada nova licitação, vencida pela empresa paraense Celte Navegação, que sequer possuía ativos de navegação marítima. “No último dia 20 de maio, já no auge da crise, o Governo do Estado anunciou o distrato com esta empresa, alegando os motivos já conhecidos por toda a sociedade maranhense: a total incapacidade da empresa de atender o escopo dos serviços licitados pela MOB”, finalizou.
