Com um pronunciamento sobre o legado do professor João Batista Ericeira para a cultura jurídica do Estado, o presidente em exercício da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, Sergio Tamer falou sobre a trajetória acadêmica, cultural e profissional do homenageado em face de sua atuação como advogado, jurista, escritor, conferencista, sociólogo e filósofo do Direito.
Sergio Tamar, relembrou, ainda, a ideia de criação da nova agremiação que surgiu a partir das festividades do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, realizada em 2018, sob os auspícios da OAB-MA e da sua Escola Superior de Advocacia, então dirigida por Ericeira.
Na mesa que conduziu a solenidade, realizada sexta-feira, dia 24, no auditório da SVT Faculdade, além de Tamer, estavam a 1ª Secretária da Academia, Promotora Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; o advogado João Batista Ericeira Filho e o desembargador Jorge Rachid Maluf, convidado especial da Academia.
Como parte da programação de aniversário constou a premiação de autores de obras jurídicas; de instituições promotoras do Direito e da responsabilidade social; além da premiação na categoria “aluno de escola pública – escritor do ano”, referente ao concurso de redação sobre o tema “Cidades e Comunidades Sustentáveis na Agenda 2030”.
Neste certame, o primeiro lugar coube à aluna Raíssa de Oliveira Lima do Centro “Educa Mais Des. Sarney” que ganhou um telefone celular; e o segundo e terceiro lugares kits com livros e outros brindes.
O desembargador Jorge Rachid, que tem grande afinidade sobre o tema, fez uso da palavra para destacar a importância de premiações dessa natureza no âmbito da escola pública.
Rachid desenvolve um reconhecido trabalho à frente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça e congratulou-se com a Academia pela iniciativa.
Os acadêmicos Sara Gama, Cristiane Lago, Maria da Glória Aquino e Carlos Henrique Rodrigues Vieira conduziram essa parte da solenidade em que foram homenageados, na categoria “Premiações com a Medalha Gonçalves Dias e Diploma de Mérito” a obra “Vulnerabilidades Sociais em tempo de pandemia”, dos organizadores Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Rodrigo Desterro.
No item “Pessoas jurídicas incentivadoras ou promotoras do Direito e das Ciências Sociais” foram agraciados o Instituto Ruy Palhano, a Estância Bela Vista e a Fribal, representados, respectivamente por seus diretores Dr. Ruy Palhano e Pilar Bacellar Palhano Neves; Sheila Ferreira Guedes Perecini, Victor Choucino e Dr. Ricardo Vasconcelos; e Carlos Antônio G. B. Schmidt.
Já na modalidade “Pessoas naturais” os indicados foram Tercio Bruno Costa Teixeira e Marco Leite, em face dos seus projetos sociais na área do esporte.
Por sua vez, com o “Diploma de Mérito” receberam a honraria as seguintes obras: “Política Pública – Estudo comparado Brasil e Portugal” de autoria da acadêmica Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; “Estudos de Direito Internacional contextualizados” – das organizadoras Clara Brito e Luciana Cordeiro; bem como a obra “Direito e política: presença do Maranhão no itinerário da sociedade brasileira” – de autoria do professor e advogado Rossini Corrêa.
Dentre os acadêmicos presentes ao evento e que receberam o seu diploma de posse na Academia de Cultura Jurídica, Social e Política constam: Aldy Mello de Araújo Filho, Sara Fernanda Gama, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Maria da Glória de Sousa Aquino; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Leonardo Arruda, Vinícius Bogéa, Thiago Diaz, Sergio Tamer, Fábio Mendonça Santiago, Sandra Soares de Pontes, Neto de Azile, Diomar das Graças Motta, Carol Sarney (representando José Sarney), Ruy Palhano, João Ericeira Filho (representando João Batista Ericeira) e Francisco José Araújo.
A Academia Ludovicense de Letras estava representada por seu vice-presidente, Roberto Franklin. e pelo acadêmico Alexandre Maia Lago; e a Academia Maranhense de Letras Jurídicas por seu presidente Júlio Moreira Gomes Filho. A Associação Maranhense de Advogados- AMAd foi representada pelo seu presidente, Roberto Gomes.
O Conselheiro Federal da OAB, Thiago Diaz, que também integra a Academia, enalteceu a trajetória e a inspiração do professor Ericeira para a cultura jurídica maranhense.
Ao final, foram distribuídos o primeiro número da Revista da Academia e o apartado da Revista Júris contendo o discurso de Ericeira, proferido em dezembro de 1980, por ocasião da Aula da Saudade dos alunos do curso de direito de 1980 da UFMA.