O Governo de Santa Catarina pretende ceder 33 imóveis para municípios catarinenses utilizarem em atividades de saúde, educação, cultura, esporte e funções administrativas municipais.
A transferência dos imóveis se dará por meio de doação ao município, ou cessão de uso, que permite a utilização temporária, com a propriedade permanecendo com o Estado.
As modalidades dependem de aprovação da Alesc.
A ação é reflexo das demandas recebidas das prefeituras, como ressalta o diretor de Gestão Patrimonial da Secretaria de Estado da Administração, André Luis Toigo Diesel:
SONORA
Cidades como Lacerdópolis, Santa Cecília, Siderópolis, Peritiba, Pouso Redondo, Florianópolis, Saudades, Sombrio e Tijucas serão beneficiadas.
Os contratos de cessão de uso têm prazos variados, de quatro anos até 30 anos, o que representa o maior período legalmente previsto para cessão.
Repórter: Marcos Lampert
