A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (5), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. Os 435 automóveis cadastrados deverão ser checados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As inspeções para o primeiro semestre de 2026 ocorrerão até o dia 30 de janeiro, conforme o calendário da Semob-JP e a matrícula do veículo, podendo ainda ser antecipada pelo permissionário.
Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede da Semob-JP, localizada na BR-230, no bairro Cristo Redentor, entre 8h e 13h30, sendo atendidos por ordem de chegada. “Conforme ocorre todos os anos a cada semestre, vamos dar início à vistoria do transporte escolar 2026, objetivando sempre a segurança dos estudantes transportados pelos permissionários que fazem o serviço de transporte escolar, bem como a segurança viária de todos que diariamente circulam nas nossas vias”, destacou o superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Marcílio do HBE.
Itens vistoriados – Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas e outros, checando um total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço, ou seja, abrangendo todos os itens de segurança e conforto.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria, também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado do curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 106,86. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 38,95. Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com a irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. Entretanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor marrom, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3213-7188) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Quadro demonstrativo de vistorias:
1ª SEMANA: de 05/01 a 09/01/2026
DIA / REGISTROS
05 / 0001 a 0020
06 / 0021 a 0040
07 / 0041 a 0060
08 / 0061 a 0080
09 / 0081 a 0100
2ª SEMANA: de 12/01 A 16/01/2026
DIA / REGISTROS
12 / 0101 a 0120
13 / 0121 a 0140
14 / 0141 a 0160
15 / 0161 a 0180
16 / 0181 a 0200
3ª SEMANA: de 19/01 a 23/01/2026
DIA / REGISTROS
19 / 0201 a 0220
20 / 0221 a 0240
21 / 0241 a 0260
22 / 0261 a 0280
23 / 0281 a 0300
4ª SEMANA: de 26/01 A 30/01/2026
DIA / REGISTROS
26 / 0301 a 0330
27 / 0331 a 0350
28 / 0351 a 0370
29 / 0371 a 0390
30 / 0391 a 0435
