Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores que vão atuar na avaliação de mérito das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O valor de recursos para viabilizar o edital é de R$ 200 mil, e as inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma JP Cultura no endereço eletrônico: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ até 24 de agosto de 2026.

“Essa é uma ação que faz parte de um conjunto de medidas que nós estamos tomando para reforçar o nosso trabalho junto à Política Nacional Aldir Blanc. Já temos garantido pelo Ministério da Cultura, na gestão da ministra Margareth Menezes, cerca de R$ 6,3 milhões e precisamos tomar algumas medidas no sentido de fortalecimento do trabalho administrativo e de gestão desses recursos e desses editais. O nosso trabalho vai ser reforçado, como a própria legislação da PNAB nos permite, com a contratação de colaboradores e consultores que, inclusive, no futuro, poderão fazer avaliação dos projetos construídos pela comunidade de artistas e profissionais da cultura em João Pessoa”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

O edital e os formulários estão disponíveis no Portal da Transparência, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9949 e na plataforma JP Cultura no endereço: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ na página de inscrição.

Conforme o documento, a estimativa de credenciados que serão convocados será de, pelo menos, 40 pareceristas/julgadores para atender aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc. Já a estimativa de credenciados convocados para compor comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e/ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública e/ou concurso público e eventos congêneres depende da demanda apresentada pela Funjope e pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).

Os candidatos permanecerão credenciados pelo prazo de 12 meses, contados a partir da publicação da habilitação, após a fase recursal, no Diário Oficial do Município de João Pessoa, podendo ser prorrogado por, no máximo, 12 meses.