A Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com o Detran/SC, identificou uma irregularidade em um processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O caso reforça o trabalho integrado de fiscalização sobre instrutores autônomos de trânsito.
A apuração foi conduzida por uma das Agências Regionais do Detran/SC.
Segundo o levantamento, uma pessoa que estaria se candidatando para obter a CNH, fez o cadastro e a prova teórica regularmente pela plataforma oficial do programa CNH do Brasil.
A prova prática de direção veicular estava pendente, etapa que é aplicada no município por policiais civis designados.
Para fazer o exame, as aulas práticas de direção precisam ser feitas de forma presencial.
No entanto, foi constatado que essa etapa não foi cumprida.
A apuração mostra que o instrutor autônomo encaminhou apenas vídeos explicativos ao candidato, sem qualquer encontro presencial para o treinamento obrigatório.
O contato entre o candidato e o instrutor ocorreu via aplicativo de mensagens.
De acordo com o Detran/SC, as aulas presenciais são uma etapa indispensável do processo de habilitação, justamente por envolver treinamento prático essencial para a formação segura do condutor.
A conduta pode caracterizar crime de falsidade ideológica ou documental, além de infração administrativa grave.
Agora, a Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar as responsabilidades.
O Detran/SC também vai adotar providências, que podem incluir o cancelamento do processo de habilitação do candidato; apuração da conduta do instrutor autônomo; e suspensão ou cancelamento do credenciamento do profissional.
O Detran/SC destaca que aumentou a fiscalização sobre o processo de obtenção de CNH com cruzamento de dados no sistema, auditorias e atuação integrada com a Polícia Civil.
Repórter: Eduardo Melo
