Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.
Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional:
- ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- educação especial – escolas e classes especiais;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial
- continuada ou qualificação profissional).
O MEC explica que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
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Cronograma
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil.
A primeira destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.
A segunda busca coletar informações sobre o rendimento escolar dos alunos, no fim do ano letivo.
Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.
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Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência dos gestores de educação para ratificação ou eventual correção das informações declaradas.
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
Censo Escolar
O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Os dados coletados contribuem para orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil.