3ª Conferência de Políticas para Mulheres

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

SIGA-NOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso do INSS […]

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026

SIGA-NOS As expectativas do mercado financeiro para a inflação em 2026 mantêm a trajetória de queda observada nas últimas semanas. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,15%. Na semana passada, o mercado projetava que o […]

Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo

SIGA-NOS As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos das pessoas custodiadas. A conclusão é da pesquisa Direito sob Custódia: Uma década de […]