Foto: Leo Munhoz / SecomGOVSC
Santa Catarina é pioneira no país na implantação de equipes de Proteção Social Especial em municípios de pequeno porte. Por meio de uma estratégia inédita voltada a cidades com menos de 20 mil habitantes e que não contam com Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família paga os profissionais que atendem pessoas que tiveram seus direitos violados. Psicólogos e assistentes sociais atuam tanto em consultórios quanto em domicílio, em apoio às vítimas de abusos físicos, psicológicos, sexuais ou abandono.
Para fortalecer a Proteção Social Especial o Governo do Estado passou a destinar R$ 20 milhões à iniciativa. Os municípios que queriam os recursos mesmo sem ter um equipamento específico, precisavam contratar a equipe e informar a SAS. Até o momento 144 municípios já receberam o aporte financeiro. É o caso de Imaruí, no Sul do estado, que agora conta com uma psicóloga para o atendimento domiciliar de diversas famílias. A secretária municipal de Assistência Social, Ludmilla Clezar, explica que uma outra profissional se juntou à equipe existente, conseguindo ampliar o atendimento e dar mais qualidade ao trabalho oferecido.
“Eu digo que o financiamento deu suporte para que nós pudéssemos fortalecer ainda mais a proteção especial. Nós hoje trabalhamos com mais tranquilidade com a equipe da proteção especial, sendo que a demanda é muito grande. Nós temos um município de 11.881 habitantes e os casos todos os dias chegam na porta da proteção especial da média complexidade. E nós podemos fazer com que a equipe básica que nós temos, com uma psicóloga e uma assistente social, pudesse ter o recurso e o amparo de uma colega de trabalho, que é assistente social da autocomplexidade, dando suporte nas medidas protetivas, trabalhando direto com as mulheres vítimas de violência. Isso era algo que incomodava muito a equipe e que elas não conseguiam deslanchar no trabalho”, explicou.
O município tem aproximadamente 12 mil habitantes e agora três vezes na semana a equipe conta com uma profissional para prestar esse atendimento e dar o suporte para a proteção social especial e isso impacta muito em todo o trabalho na Assistência Social.
“Nós recebemos encaminhamentos através da Saúde, da Polícia Civil e de outros órgãos como o Conselho Tutelar e a partir daí nós realizamos visitas, mas fazemos também atendimentos presenciais na Secretaria de Assistência Social. O município de Imaruí possui uma demanda muito grande e realmente nós estávamos sobrecarregados e não conseguindo dar o suporte necessário para o município, então realmente facilitou muito ter o apoio de mais uma pessoa na equipe”, revela a psicóloga Fairuz Outemane.
A legislação da Assistência Social, orienta que apenas municípios de mais de 20 mil habitantes tenham um Creas, equipamento especializado que atende mulheres, idosos e crianças que foram vítimas de violência. Em Santa Catarina, 162 cidades não têm essa população, mas precisam disponibilizar o serviço em casos de violação de direitos que agora são atendidas por uma equipe de referência da Proteção Social Especial.
“Enquanto serviço de média complexidade, a gente tem vivenciado na prática esse benefício do Governo do Estado em relação à qualidade do serviço prestado à toda a população, a ampliação dos nossos trabalhos e dos nossos atendimentos”, finaliza a assitente social da Secretaria, Renata Cyrillo Mota.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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