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João Pessoa intensifica combate ao descarte irregular de lixo

A Prefeitura de João Pessoa está mantendo operações conjuntas e contínuas para combater o descarte inadequado de lixo, entulhos e materiais inservíveis em locais públicos de toda a Capital. A iniciativa reúne a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que utilizam tecnologia e inteligência para rastrear e punir os infratores conforme a legislação ambiental em vigor.

Tecnologia e flagrantes recentes

O monitoramento das vias e terrenos da cidade é realizado de forma constante por meio das lentes do sistema Smart City. Além da tecnologia de videomonitoramento, a gestão municipal conta com o suporte fundamental da população através do Disque 153. Recentemente, no último fim de semana, as câmeras registraram o momento exato em que moradores utilizaram veículos particulares para abandonar entulhos de construção civil e um colchão velho em um terreno baldio localizado no bairro de Muçumagro. Os flagrantes ocorreram às 11h57 e 12h11 do sábado (15), além de um novo registro na madrugada do domingo (16), às 0h44.

Posicionamento das autoridades municipais

O titular da Semusb, João Almeida, destacou que a administração municipal chegou ao limite da tolerância em relação à poluição de espaços públicos e áreas de preservação ambiental. De acordo com o secretário, a conduta é tratada como ilícito penal. “É uma prática criminosa que acarreta em prisão e multa. Estamos atuando de forma integrada para identificar os responsáveis, coibir esse tipo de prática e garantir que as medidas legais sejam adotadas. Continuaremos com a fiscalização presente nos bairros da Capital coibindo esse ato criminoso”, declarou.

Por sua vez, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, expressou preocupação com a reincidência do problema em diferentes bairros. O gestor pontuou que os escopos de limpeza urbana passam pelos mesmos locais repetidas vezes, mas o lixo retorna pouco tempo depois. “Nossas equipes realizam a limpeza várias vezes nestes locais e pouco tempo depois, o descarte volta a acontecer. Realizamos um trabalho permanente de limpeza e conservação dos espaços públicos, mas é fundamental que as pessoas também façam a sua parte. Não adianta o poder público limpar se algumas pessoas continuam fazendo o descarte de forma inadequada. Precisamos da colaboração de todos para manter a cidade limpa”, ressaltou.

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Canais de denúncia e penalidades

Para auxiliar na fiscalização, a população pode utilizar o aplicativo oficial ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta permite relatar rapidamente locais com acúmulo de resíduos, restos de poda, móveis velhos ou entulhos em calçadas, praças, ruas e terrenos baldios, enviando fotografias e a localização exata do problema. Após a apuração inicial da Emlur, os autores identificados recebem as notificações legais.

Do ponto de vista jurídico, o descarte clandestino de materiais é tipificado como crime ambiental amparado pela Lei Federal 9.605/1998, cujas penalidades englobam desde reclusão ou detenção até sanções financeiras. Adicionalmente, os infratores acumulam multas administrativas aplicadas pelas autoridades competentes e ficam obrigados a arcar com a reparação integral dos danos causados ao meio ambiente.

Com informações de joaopessoa.pb.gov.br.